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News do Imobi: Reforma tributária: Senado pode impedir prejuízos ao setor
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News do Imobi: Reforma tributária: Senado pode impedir prejuízos ao setor

16 jul 2024
Última atualização: 04 setembro 2024
Imobi Report
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10 min
News do Imobi: Reforma tributária: Senado pode impedir prejuízos ao setor

O lote atual de ingressos para o CUPOLA Conference Aluguel encerra nesta quarta-feira (17/07), às 23h59. A partir de quinta-feira, os ingressos ficam até R$ 50 mais caros. E tem mais: quem garantir o passaporte presencial nesta semana pode se inscrever para participar de uma mentoria exclusiva com os especialistas da CUPOLA. Rodrigo Werneck, Denise Vieira e Dioner Segala estarão disponíveis para ajudar com dúvidas, reflexões e insights específicos sobre os negócios dos participantes. Mas atenção, as vagas para esse momento são limitadas. O CUPOLA Conference Aluguel acontece no dia 07/08, nos formatos on-line e presencial (Curitiba). Garanta o seu ingresso agora

O texto da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/07), não é favorável ao mercado imobiliário. Diante da previsão de aumento nos tributos, a esperança das associações do setor reside, agora, no Senado. Espera-se que os senadores alterem o texto, de maneira a possibilitar uma reforma neutra e justa.

A Reforma Tributária pretende simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A soma desses dois tributos deve ficar em 26,5%. Para o setor imobiliário, considerando que o acesso à moradia é um direito, foram incluídos “redutores”, diminuindo a alíquota para as operações com bens imóveis. Entretanto, os redutores aprovados pela Câmara são considerados insuficientes para garantir a manutenção das alíquotas atuais.

Caso não haja modificação no Senado, estima-se que a venda de imóveis seja tributada com alíquota 100% maior e as operações de locação, com alíquota 34% maior. “É importante ressaltar que o imobiliário é muito representativo para o país. Além de estarmos falando do acesso à casa própria, à moradia, o setor contribui significativamente com o PIB e gera muitos empregos. Qualquer aumento de carga tributária, invariavelmente, prejudica a sociedade”, alerta o advogado especialista em direito imobiliário, Wilson Martins.

Mais uma mudança trazida pelo PLP 68/2024 refere-se à antecipação do ITBI. Atualmente, esse imposto é devido no momento do registro da operação no cartório de imóveis. Porém, de acordo com o projeto, os municípios ficam autorizados a recolher o imposto quando for lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel. Todos os especialistas consultados pelo Imobi Report afirmam que, caso esse trecho não seja suprimido, há grande risco de judicialização. Tanto o ordenamento jurídico brasileiro, como o STJ e o STF, já pacificaram que o fato gerador desse tributo é o registro no cartório de imóveis.

O advogado Wilson Martins esteve em Brasília no dia da votação do PLP e fez parte da mobilização encampada pelas entidades para uma reforma tributária neutra. Ele conta que foi apresentada uma emenda de plenário que propunha um redutor maior. A emenda recebeu 233 votos contrários e 229 favoráveis, frente aos 257 votos necessários para a aprovação. Em função do resultado apertado, Martins tem esperança de que o Senado atenda às reivindicações. “Sendo um colegiado menor, acredito que haverá oportunidade para um diálogo mais profundo. Há uma boa expectativa de conseguirmos modificações para uma situação de maior paridade com o que temos hoje”, cita. 

A CEO da Contimob, empresa de contabilidade especializada no mercado imobiliário, Franciele Rocha, ainda ressalta que muitos trechos do projeto são ambíguos e dão margem a variadas interpretações. “Existem vários trechos contraditórios, que precisam ser esclarecidos. Nossos clientes estão bem apreensivos com as mudanças, entretanto é preciso ter clareza de que muitas questões ainda podem mudar”, destaca. Franciele relata que, nos últimos dois meses, houve um aumento no número de clientes que buscam informações que estão, de alguma forma, ligadas à reforma, como o planejamento sucessório.

Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado em regime de urgência. Com isso, o Senado tem o prazo de 45 dias para votar o projeto. Os senadores, contudo, se organizam para derrubar a urgência, possibilitando tratar a matéria com mais cautela e com a promoção de audiências públicas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o relator do assunto na Casa será o senador Eduardo Braga. Um dos desafios será a definição de um cronograma de trabalho em meio às campanhas para as eleições municipais. Embora haja uma previsão de que a reforma seja aprovada ainda neste ano, sua implantação deve ocorrer de forma escalonada, de 2026 a 2033.

Vendas e Locação

Fôlego ao crédito imobiliário. O saldo do SBPE alcançou R$ 762,5 bi em junho, maior montante desde o fim de 2022. No acumulado de 2024, o investimento líquido foi de R$ 8,8 bi, contra a saída líquida de R$ 8 bi, o que possibilita um cenário mais favorável à oferta de crédito pela Caixa. Para comparação, na primeira metade de 2023, o rombo foi de R$ 54,5 bi. O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que o BC está segurando medidas que podem ampliar o financiamento à casa própria. Os recursos da poupança estariam parados em depósitos compulsórios. A Caixa teria um potencial de quase R$ 30 bilhões em novos financiamentos.

Brasil volta a ser atrativo para investidores. O presidente para a América do Sul da consultoria Cushman & Wakefield, Herman Faigenbaum, afirma que o Brasil se destaca por sua economia estável, sofisticada e de grande porte, fatores que contribuem para o dinamismo e potencial de crescimento do mercado imobiliário. Ele salienta que a confiança dos investidores tem sido reforçada pela solidez do país, resultando em um aumento significativo nas transações imobiliárias e no interesse por novos empreendimentos. 

No podcast Modo Avião desta semana, o fundador e co-CEO da Invisto, João Vianna, conta as particularidades das chamadas Single Family Homes, um modelo de residência norte-americana com potencial para alta rentabilidade. Ele comenta sobre as possibilidades do retorno em dólar através do investimento nessas residências. 

Venda de ativos de grandes players. O Banco do Estado de Sergipe (Banese) anunciou a venda e posterior locação (‘sale and leaseback’) de 34 agências e do seu centro de administração em Aracaju, com ativos avaliados em R$ 100 milhões. O Carrefour também anunciou a maior transação de compra e venda de empreendimentos focada no varejo na América Latina. A empresa acertou a cisão de 221 imóveis. Os ativos serão colocados em um fundo ou empresa, com o Carrefour como sócio majoritário e inquilino. 

Oportunidades em leilões de imóveis. A plataforma Resale está disponibilizando aproximadamente 2 mil imóveis para venda, em todas as cinco regiões do país, com descontos de 96%. As opções estão a partir de R$ 2 mil. Já o Santander, em parceria com a Biasi Leilões, leiloa 173 imóveis, com lances a partir de R$ 46 mil.

Crescimento na venda de imóveis do DF. Em maio, foram vendidos 879 imóveis na região, mais que o dobro do que foi registrado no mesmo mês em 2023. A construção civil é um importante motor da economia regional, contribuindo com 51,3% do PIB da indústria, o equivalente a R$ 5,2 bilhões anuais.

Exclusividade na venda de imóveis prontos. A diretora de atendimento e sócia da CUPOLA, Kariny Martins, recebe o sócio-proprietário da Emobi Imobiliária, Valdomiro Junior, em uma live que acontece nesta quarta (dia 17/07), às 19h. Clique aqui para se inscrever e receber o link da transmissão. O evento on-line faz parte das atividades prévias ao Gestão de Vendas Imobiliárias, imersão presencial promovida pela CUPOLA no final de agosto. O treinamento é destinado aos profissionais que pretendem aperfeiçoar a gestão de vendas de imóveis prontos. 

Diagnósticos assertivos. A era dos dados e da informação transformou a maneira como as empresas tomam decisões e otimizam processos, alcançando, inclusive, setores mais tradicionais, como o imobiliário. A Gonzaga Imóveis, com 70 anos de história em Curitiba, reduziu em 36% os custos operacionais através da reestruturação dos processos internos. A implementação de tickets para atendimento ao cliente e a análise de dados também permitiu a melhora da satisfação dos consumidores.

Imobiliária dobra número de propriedades captadas. O bom desempenho foi registrado na Valore, empresa criada há 20 anos e que atua na região Centro-Sul de Belo Horizonte e Vila da Serra. Para alcançar o resultado, foi investido na reestruturação de processos, na remoção de gargalos e na especialização de profissionais

Um site imobiliário bem estruturado oferece maior alcance de público, fortalecimento da marca e aumento das oportunidades de conversão. Entretanto, para se destacar em um mercado competitivo, é essencial focar em detalhes importantes, como escolha da plataforma adequada, SEO, qualidade do conteúdo e experiência do usuário. Em artigo desenvolvido pela CUPOLA, entenda como melhorar a visibilidade on-line, posicionar a marca como autoridade no setor e reduzir custos com publicidade.

Grupo OLX tem mais de 7 milhões de anúncios de imóveis. Em entrevista ao Estadão, o diretor-geral de imóveis do grupo, Marcos Leite, fala sobre as estratégias de crescimento do negócio. A empresa é líder do segmento no país e planeja triplicar a sua receita, que é de R$ 1 bilhão.

Construção e Incorporação

Organizações mobilizam-se contra arranha-céus em SP. Um grupo de 12 associações de moradores, das zona Sul e Oeste de SP, acionou o MP contra mudanças incluídas na nova Lei de Zoneamento da cidade. As alterações permitem a construção de arranha-céus nos bairros mais valorizados da cidade. O Conselho Municipal de Política Urbana também emitiu um manifesto que pede o veto a esse tipo de construção. No RJ, o MPF quer suspender a construção de dois prédios de 30 andares no Cais do Valongo. O órgão acredita que as obras da Cury podem comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico na região. 

Novas medidas contra o apagão da mão de obra. Incorporadoras, especialistas e sindicatos voltam a chamar a atenção sobre a escassez de profissionais na construção civil. A idade média dos trabalhadores, informação trazida em primeira mão pelo Imobi Report, avança e já chega a 41 anos. Como solução, a CBIC e a CNI apresentam propostas para a chamada neoindustrialização da construção

BairrU pretende vender R$ 300 mi em 2024. A empresa de bairros planejados de Curitiba já alcançou Valor Geral de Vendas de R$ 158 mi, mas quer dobrar esse número. Percebendo a ausência de crédito bancário para o setor de loteamentos, a empresa irá ofertar financiamento tanto para loteadores, como para compradores finais.

Techs

Loft reforça posicionamento como especialista em soluções para imobiliárias. A Loft, startup que oferece soluções comerciais, tecnológicas, financeiras e de dados para as imobiliárias, mudou a sua estratégia de marca. Após ampliar o seu leque de produtos e serviços e intensificar o foco em B2B, a empresa passou por um rebranding, unificando marcas e reforçando o seu posicionamento junto às imobiliárias. Agora, todos os produtos e serviços da empresa passam a ser apresentados sob o guarda-chuva “Loft Mais Negócio”.

Integração de sistemas resulta em carteira de imóveis 100% maior. Com atuação no interior de São Paulo, a imobiliária Roca investiu em plataformas totalmente integradas, disponíveis tanto na web, quanto em aplicativos. Essas ferramentas facilitaram a rotina burocrática típica do setor, trazendo mais agilidade e eficiência aos processos. Com a expansão, a empresa aumentou seu quadro de funcionários em 40%.

Mundo

Por que o BTG amplia negócios no imobiliário? O BTG e seus fundos de investimentos têm expandido as transações no setor nos últimos meses, no Brasil e no exterior. A estratégia do maior banco de investimento do país, que no ano passado lucrou R$ 10,4 bilhões, é expandir-se na Europa e nos EUA, atendendo não só brasileiros de alta renda no exterior, mas também latinos que buscam desde gestão de fortunas a produtos alternativos de investimento.

Venda de imóveis luxuosos em NY. Uma cobertura no Aman New York estabeleceu um novo recorde em Manhattan, ao ser vendida por US$ 135 milhões (R$ 731 milhões), marcando a transação mais cara do ano na região. Localizada no icônico Crown Building, na Fifth Avenue, a unidade de cinco andares possui 1.160 m². O valor do metro quadrado é de mais de R$ 54.200. Outro destaque é o luxuoso apartamento apresentado na série da Netflix “Dominando Manhattan”, vendido por US$ 15 milhões (aproximadamente R$ 81,6 milhões). 

Estamos de olho

Seguro habitacional cresce 10,6% entre janeiro e abril. Conforme dados da CNseg, a modalidade arrecadou R$ 2,3 bilhões no período. O produto é um seguro de contratação obrigatória no ato do financiamento de um imóvel. Já as indenizações durante os primeiros quatro meses de 2024 aumentaram 18,5%, para R$ 567,3 milhões.

Professor doa imóvel de R$ 25 mi à USP. Em entrevista a O Globo, o professor Stelio Marras fala sobre sua trajetória familiar modesta e os desafios enfrentados após tornar pública a generosa doação. Narrando a origem humilde, ele destaca o esforço de seu pai em construir o prédio doado ao Fundo Diversa

Leblon está se tornando a “Faria Lima” do RJ. O bairro carioca, que ostenta o metro quadrado mais caro do país, atrai executivos e grandes empresas. Com o retorno ao trabalho presencial, no pós-pandemia, houve aumento na procura por espaços em regiões nobres, próximas da clientela endinheirada.

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