Metade dos imóveis no Brasil têm alguma irregularidade

Cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade, estima o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O dado refere-se a 2019, mas a avaliação é que o cenário não tenha se alterado substancialmente. A irregularidade mais comum é a falta de escritura, que atinge metade dos 60 milhões de domicílios urbanos no país. 

Essa estimativa ajuda a ilustrar o tamanho do desafio enfrentado pelos agentes do mercado quando o assunto é a documentação imobiliária. O Imobi Report tratou do tema em uma live, realizada neste mês, com o advogado especialista em Direito Imobiliário, Arthur Thomazi, e o diretor comercial da 61 Imóveis, José Marques. Eles debateram os problemas mais comuns enfrentados  

De acordo com Thomazi, outra irregularidade frequente é a indisponibilidade de bens, que ocorre quando o imóvel não pode ser vendido ou doado. “ A falta de transparência sobre pendências, mesmo que pequenas, pode inviabilizar o negócio, principalmente quando se trata da compra através de financiamento”, destaca. 

O especialista ainda comenta que um erro comum no pós-venda são os equívocos nos anúncios e a falta de clareza nos contratos, o que pode gerar implicações legais graves, até mesmo para o intermediador. “Cabe à imobiliária, com auxílio de assessoria jurídica, antecipar esses problemas e orientar os clientes na resolução”, ressalta.

Antecipando-se a essas questões, o diretor comercial da 61 Imóveis, José Marques, afirma que a sua imobiliária levanta toda a documentação necessária para a avaliação legal e fiscal no ato da captação. Segundo Marques, o cuidado com a documentação pode impactar outras fases das negociações. “Alguns vendedores podem resistir em passar as informações ou resolver pendências, mas a não comprovação de ônus pode impactar, inclusive, a percepção sobre o valor do imóvel”, salienta.

Os especialistas ainda alertam que matrícula, IPTU e o último boleto de condomínio são os documentos mais importantes na fase de captação. Já autorização de venda, ficha de visita e um contrato que retrate a realidade garantem segurança, para ambas as partes, no fechamento do negócio. Além disso, eles ponderam que a agilidade em obter essa documentação e a transparência ao expor as informações levantadas, mesmo quando encontradas irregularidades, demonstra boa-fé e facilita os acordos comerciais.