Governo oficializa aumento do teto para engrenar Minha Casa Minha Vida

Semanas após anunciar uma série de novidades no Minha Casa Minha Vida, o governo federal regulamentou o aumento do teto de subsídio para a Faixa 1 do programa habitacional. 

Com o novo teto para a Faixa 1, divulgado nesta quarta-feira (dia 8), o valor máximo das moradias em áreas urbanas passa de R$ 96 mil para R$ 140 mil, um aumento de 45%. Nas áreas rurais, o valor sai de R$ 36,6 mil para R$ 60 mil, aumento de 63%. 

O objetivo é promover a retomada de obras do programa que estão paralisadas. Para o governo e também para as construtoras, a avaliação é de que o teto anterior era baixo, sendo o aumento considerado estratégico para reativar os projetos.

Minha Casa Minha Vida tem mais de 180 mil unidades não concluídas

A portaria publicada pelo Ministério das Cidades pontua que a novidade é direcionada para obras paralisadas e que utilizam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), além de contratações feitas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). 

A expectativa é retomar, ainda este ano, as obras em cerca de 37 mil unidades da Faixa 1. Para 2024, a intenção é retomar as obras em mais 32 mil unidades. 

Segundo o governo, no total, existem cerca de 186 mil imóveis da Faixa 1 com obras não concluídas, sendo 83 mil paralisadas por fatores diversos – como ocupação irregular, abandono da construtora e problemas construtivos.

Para apoiar o desenvolvimento de propostas para a conclusão de obras, um Grupo de Trabalho será criado pelo Ministério das Cidades e coordenado pela Secretaria Nacional de Habitação.

Moradias novas podem ter aumento de teto ainda maior

As normas para novas habitações ainda não foram oficialmente publicadas. Contudo, a expectativa é de que o subsídio para construções que serão iniciadas do zero podem chegar a R$ 170 mil áreas urbanas.